27/06/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 13:47

Baixa Definitiva
27/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:46

Juntada de Petição de certidão de débito
20/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:42

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de MATHEUS ALVES RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0800957-38.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS ALVES RODRIGUES RÉU: CLARO S.A.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

No caso sob exame, a parte autora deixou de comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 16/04/2025, apesar de regularmente intimada, conforme se depreende da ata de ID 186453315.

Impõe-se, destarte, a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Além disso, o demandante não comprovou a ocorrência de força maior apta a justificar a sua ausência de comparecimento à referida audiência, razão pela qual não há que se falar em isenção do pagamento das custas, à luz do que dispõe o artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Custas pela parte autora.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
30/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:02

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
16/04/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 14:52

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 14:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
16/04/2025 14:52

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:41

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 14:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/02/2025 01:57

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 11:49

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:49

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 14:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
30/01/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0964952-52.2023.8.19.0001

Norma Baptista de Araujo

Victor Hugo da Costa e Silva

Advogado: Fabiane Baptista de Araujo de Nazareth

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/12/2023 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0812671-43.2025.8.19.0001

Cely de Abreu Campos Martins

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Anna Paula de Lima Lemos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0822693-98.2023.8.19.0206

Bruno Medeiros Durao

Maria Solange Correia da Luz

Advogado: Bruno Medeiros Durao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0803029-82.2022.8.19.0023

Wank Lessa Pinheiro

Jc Gutm Consultoria e Tecnologia LTDA

Advogado: Michel Crespo dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/07/2022 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0867750-41.2024.8.19.0001

Jacqueline Martins Adriano

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Dario Rosa Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2025 17:28

Exibir Processo