20/09/2025 18:42

Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:43

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
23/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0802990-80.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANUEL RICARDO DA SILVA NETO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Trata-se de ação ajuizada por MANUEL RICARDO DA SILVA NETOem face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A..

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Não há irregularidades a serem sanadas, nem preliminares a serem decididas.

Declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a regularidade da aferição do consumo de energia na unidade consumidora da parte autora, com a lavratura de TOI.

Deixo de inverter o ônus da prova, porquanto entendo que ausentes as hipóteses de sua aplicação, principalmente pelo fato de que o direito alegado pode ser provado através de prova pericial, que foi expressamente requerida pela parte autora, e, considerando o deferimento de sua produção, não haverá dificuldades na demonstração do fatos constitutivos do alegado direito autoral.

Defiro a produção de prova documental complementar e superveniente, que deverá vir aos autos no prazo de 15 dias, dando-se vista à parte contrária.

Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte autora, que é indispensável para o correto deslinde do feito, nomeando expert do Juízo o Dr.

ANDRE SOARES MAZZA (CPF/MF: *99.***.*35-03), que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, bem como apresentar a sua proposta de honorários.

Faculto às partes a elaboração de quesitos e a indicação de assistente técnico.

Com a vinda da proposta, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, voltando os autos conclusos em seguida.

Intimem-se as partes e o perito judicial.

ITABORAÍ, 10 de julho de 2025.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
11/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Certifico que a contestação foi apresentada tempestivamente.

Ao Autor em réplica.
24/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 13:25

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 16:39

Expedição de Mandado.
21/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:13

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 16:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANUEL RICARDO DA SILVA NETO - CPF: *85.***.*38-15 (AUTOR).
21/03/2025 12:43

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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