TJRJ - 0803332-29.2024.8.19.0055
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 2 Vara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 15:29
Juntada de Petição de petição
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20/05/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 14:35
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 00:47
Decorrido prazo de JHONNY MARTINIANO DA FONSECA em 12/05/2025 23:59.
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06/05/2025 01:06
Decorrido prazo de CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO em 05/05/2025 23:59.
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29/04/2025 00:33
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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27/04/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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25/04/2025 13:44
Juntada de Petição de ciência
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25/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0803332-29.2024.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JHONNY MARTINIANO DA FONSECA INTERESSADO: DP DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( 638 ) Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta do juízo, redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22/01/2026, às 14:30horas.
Ficam todos os sujeitos do processo cientes de que, considerando-se o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, notadamente a excepcionalidade da realização telepresencial de audiências prevista no art. 3º, §§ 1º e 2º da referida norma, a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sede da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, sendo certo que eventuais requerimentos para participação remota deverão ser JUSTIFICADOS e apresentados em tempo hábil (com 7 dias de antecedência) a este Juízo, ressalvadas urgência médicas devidamente comprovadas.
Considerando-se os problemas na apresentação presencial de presos pela SEAP, o(s) acusado(s) participará(ão) do ato por meio de videoconferência do local onde se encontra(m) acautelado (s).
Com a disponibilização do link, determino seu envio para o setor de videoconferência da SEAP([email protected]), consignando a data e a qualificação completa dos acusados presos.
O agendamento deve ser realizado para horário 30 (TRINTA) minutos antes do designado da audiência, com vistas a possibilitar a entrevista prévia do (s) réu (s) com seu defensor.
FICAM OS ADVOGADOS E DEFENSORES ADVERTIDOS de que deverão comparecer com a mesma antecedência (30 minutos antes do horário da audiência) para realizarem a (s) entrevista (s) reservada (s) com o (s) réu (s) presos (s).
Intimem-se/ requisite(m)-se as testemunhas arroladas e o (s) réu (s), devendo este(s) último(s) ser(em)advertido(s) que, caso seja(m) colocado(s) em liberdade, deverá (ão) comparecer à Sala de Audiências da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, sob pena de ser decretada sua revelia.
Ciência ao MP e à Defesa.
SÃO PEDRO DA ALDEIA, 16 de abril de 2025.
THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular -
24/04/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 17:50
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 16:07
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/01/2026 14:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
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16/04/2025 16:03
Conclusos para despacho
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16/04/2025 03:04
Decorrido prazo de JHONNY MARTINIANO DA FONSECA em 15/04/2025 23:59.
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16/03/2025 18:31
Juntada de Petição de diligência
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06/02/2025 15:42
Expedição de Mandado.
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12/11/2024 01:17
Decorrido prazo de JHONNY MARTINIANO DA FONSECA em 11/11/2024 23:59.
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12/11/2024 01:17
Decorrido prazo de CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO em 11/11/2024 23:59.
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28/10/2024 11:23
Juntada de Petição de ciência
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25/10/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 16:25
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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26/09/2024 19:56
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 19:56
Recebida a denúncia contra JHONNY MARTINIANO DA FONSECA (FLAGRANTEADO)
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26/09/2024 17:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/06/2025 14:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
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13/09/2024 17:34
Juntada de carta
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13/09/2024 15:23
Juntada de carta
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09/09/2024 11:56
Conclusos ao Juiz
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03/09/2024 20:13
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 23:23
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2024 17:08
Conclusos ao Juiz
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01/08/2024 17:05
Expedição de Certidão.
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09/07/2024 00:41
Decorrido prazo de JHONNY MARTINIANO DA FONSECA em 08/07/2024 23:59.
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08/07/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
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08/07/2024 09:51
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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05/07/2024 00:04
Publicado Intimação em 05/07/2024.
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05/07/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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04/07/2024 13:09
Juntada de carta
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04/07/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 19:07
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2024 16:19
Juntada de carta
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02/07/2024 16:26
Conclusos ao Juiz
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02/07/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 20:27
Recebidos os autos
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01/07/2024 20:27
Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia
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01/07/2024 14:16
Juntada de Petição de diligência
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30/06/2024 16:32
Expedição de Mandado.
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30/06/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2024 16:19
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
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30/06/2024 14:42
Expedição de Certidão.
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30/06/2024 14:22
Audiência Custódia realizada para 30/06/2024 13:06 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
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30/06/2024 14:22
Juntada de Ata da Audiência
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30/06/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
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29/06/2024 20:29
Audiência Custódia designada para 30/06/2024 13:06 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
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29/06/2024 16:38
Juntada de petição
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28/06/2024 23:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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28/06/2024 23:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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