13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de FABRICIO MENDONCA BATISTA em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:15

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2025 15:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:02

Transitado em Julgado em 03/09/2025
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CADILHA BRITO DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de ANPV BRASIL em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0802426-67.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDO CADILHA BRITO DOS SANTOS RÉU: ANPV BRASIL Os embargos declaratórios são tempestivos, devendo ser recebidos e analisados quanto ao mérito.

Diante do certificado tenho que assiste razão à embargante de forma que, recebo e, no mérito, acolho os supracitados embargos declaratórios para anular a sentença de id. 182344408/182980895.

Designe-se nova data para ACIJ.

Intimem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 12 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
13/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:56

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:04

Desentranhado o documento
12/08/2025 17:04

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de FABRICIO MENDONCA BATISTA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CADILHA BRITO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0802426-67.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDO CADILHA BRITO DOS SANTOS RÉU: ANPV BRASIL Ao embargado.

NITERÓI, 24 de abril de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
24/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:25

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/04/2025 09:44

Conclusos para julgamento
01/04/2025 09:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 09:44

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 09:44

Recebidos os autos
16/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ANPV BRASIL em 14/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
06/03/2025 14:55

Audiência Conciliação realizada para 06/03/2025 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/03/2025 14:55

Juntada de Ata da Audiência
12/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 20:49

Conclusos para despacho
05/02/2025 00:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 10:32

Audiência Conciliação designada para 06/03/2025 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/01/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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