08/09/2025 01:03

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:50

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2025 03:09

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 21:28

Juntada de Petição de informação de pagamento
09/07/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:41

Recebidos os autos
01/07/2025 10:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS NETTO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:17

Publicado Decisão em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0801437-59.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS NETTO EXECUTADO: BANCO PAN S.A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Recebo o recurso inominado interposto em Id.178715626 em seu efeito devolutivo. 2-Ao(s) recorrido(s)para que, caso queira(m), apresente contrarrazões através de advogado de sua livre escolha, defensor público ou advogado dativo em atividade neste juízo, nos termos do artigo 41, § 2º, da Lei nº 9.099/95. 3- Ao cartório para que certifiquequanto a tempestividade das contrarrazões apresentadas em Id.179808822. 4- Após, cumpridas as determinações acima, recebidas as demais contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem elas, certificados, remetam-se os autos ao E.

Conselho Recursal.> RIO DE JANEIRO, 19 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
24/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2025 17:35

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2025 10:46

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS NETTO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:07

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2025 22:13

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 10:26

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/02/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:13

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 19:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 18:01

Conclusos para julgamento
24/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 06/02/2025 23:59.
22/01/2025 16:42

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 00:09

Publicado Despacho em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:22

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
21/11/2024 18:05

Conclusos para despacho
21/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:33

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/11/2024 17:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:44

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:27

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:51

Outras Decisões
08/08/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:59

Recebidos os autos
05/07/2024 07:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/05/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/05/2024 14:59

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:13

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual
15/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
12/04/2024 00:15

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2024 23:51

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2024 00:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS NETTO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:17

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:25

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/03/2024 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/03/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 17:13

Juntada de Projeto de sentença
05/03/2024 17:13

Recebidos os autos
20/02/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
20/02/2024 16:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/02/2024 16:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/02/2024 16:20

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 00:20

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 01:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS NETTO em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:52

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 12:54

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 00:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 00:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 00:28

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 00:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2024 16:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
24/01/2024 00:28

Distribuído por sorteio
24/01/2024 00:28

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2024 00:27

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2024 00:27

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2024 00:26

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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