05/09/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
05/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de TAIS GOMES LOPES DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO BRUNO em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

...Às partes para requererem o que for de direito em 5 dias, cientes de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento (art. 229-A, § 1º, inciso I da dita Consolidação) caso nada seja requerido.
11/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de TAIS GOMES LOPES DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO BRUNO em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0830537-89.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRA ANA DE SIQUEIRA RÉU: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS, SHOPPING METROPOLITANO BARRA S.A.

Trata-se de ação entre as partes em epígrafe, em que sobreveio aos autos petição da parte autora, informando não ter mais interesse no feito e requerendo, dessa forma, a homologação da desistência.

A parte ré ainda não foi citada.

Em face do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispenso a parte autora do pagamento das custas iniciais e taxa judiciária.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

São Gonçalo, na data da assinatura digital.

CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ Juiz Titular
12/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO BRUNO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de TAIS GOMES LOPES DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:34

Extinto o processo por desistência
09/05/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de TAIS GOMES LOPES DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:12

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:00

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2024 15:01

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de TAIS GOMES LOPES DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de TAIS GOMES LOPES DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de SHOPPING METROPOLITANO BARRA S.A. em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0830537-89.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRA ANA DE SIQUEIRA RÉU: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS, SHOPPING METROPOLITANO BARRA S.A.

VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial, diante da natureza da causa.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: 1) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; 2) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; 3) cópia da última declaração completa do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.

Intime-se.

São Gonçalo, na data da assinatura digital.

CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ Juiz Titular
11/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:54

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/10/2024 17:31

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:24

Declarada incompetência
25/10/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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