18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 01:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:02

Juntada de Petição de ciência
25/04/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:10

Recebidos os autos
25/04/2025 13:10

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 14:31

Conclusos para julgamento
12/03/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
05/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:51

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:39

Juntada de Petição de parecer técnico
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0801899-58.2022.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: K.

O.

D.

S.

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.

Diante da concordância do ESTADO em index 141409391, assim como a inercia do MUNICÍPIO certificada em index 143073859, homologoa prestação de contas apresentada pela parte autora em index 130832452. 2.

Abra-se vista ao Ministério Público para que dê seu parecer final. 3.

Sem prejuízo, ao Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) do TJ/RJ para parecer.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 22 de outubro de 2024.

THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular
24/10/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de KENZO OLIVEIRA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
14/07/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:16

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 13:04

Expedição de Mandado.
11/06/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:31

Juntada de carta
02/02/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:49

Juntada de carta
26/01/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/01/2024 23:59.
18/01/2024 14:01

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:25

Expedição de Ofício.
18/12/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2023 16:51

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 18/10/2023 23:59.
08/10/2023 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2023 23:59.
13/07/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:09

Conclusos ao Juiz
22/06/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:00

Juntada de carta
15/05/2023 12:18

Expedição de Ofício.
12/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 23:33

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 16:32

Conclusos ao Juiz
12/04/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:45

Juntada de carta
27/01/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:05

Expedição de Certidão.
23/01/2023 20:14

Expedição de Ofício.
16/12/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 09:45

Juntada de carta
07/12/2022 12:14

Juntada de carta
07/12/2022 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/11/2022 11:26

Conclusos ao Juiz
28/10/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 19/10/2022 23:59.
22/09/2022 00:22

Decorrido prazo de Secretário em 20/09/2022 23:59.
22/09/2022 00:20

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde - Rio de Janeiro em 20/09/2022 23:59.
19/09/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 10:19

Juntada de Petição de diligência
06/09/2022 10:13

Juntada de Petição de diligência
05/09/2022 13:54

Juntada de Petição de diligência
05/09/2022 13:13

Juntada de Petição de diligência
02/09/2022 16:41

Expedição de Mandado.
02/09/2022 16:41

Expedição de Mandado.
02/09/2022 16:34

Expedição de Mandado.
02/09/2022 16:34

Expedição de Mandado.
30/08/2022 17:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a K. O. D. S. - CPF: *16.***.*91-04 (AUTOR).
30/08/2022 17:30

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2022 15:50

Conclusos ao Juiz
29/08/2022 15:50

Expedição de Certidão.
23/08/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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