STJ - 0071105-08.2018.8.19.0000

19/09/2023 11:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/09/2023 11:20

Transitado em Julgado em 18/09/2023

29/08/2023 06:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855499/2023

29/08/2023 06:22

Protocolizada Petição 855499/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

24/08/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 924020/2022 - AgInt

23/08/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0924020 - AgInt no REsp 1993643 - Publicação prevista para 24/08/2023

22/08/2023 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de VERONE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CASA MURANO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, MERCADO PAROLE LTDA - ME, MERCADO MURANO LTDA, MERCADO MURANO LTDA - EPP e JOSÉ MARCOS MENEZES MONTEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TUR

03/08/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:44

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 924020/2022 - AgInt no REsp 1993643/RJ

07/11/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/11/2022 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1028480/2022

07/11/2022 14:34

Protocolizada Petição 1028480/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2022

14/10/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2022 Petição Nº 924020/2022 -

13/10/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/10/2022 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 924020/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

11/10/2022 19:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 924020/2022

11/10/2022 19:33

Protocolizada Petição 924020/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2022

27/09/2022 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863000/2022

27/09/2022 18:24

Protocolizada Petição 863000/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2022

20/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

19/09/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

19/09/2022 12:00

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A e provido

28/06/2022 17:27

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2

28/06/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555777/2022

28/06/2022 17:07

Protocolizada Petição 555777/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022

28/06/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/06/2022 08:48

Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de comunicação da decisão de fls.2825/2828, foi encaminhada cópia da referida decisão aos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e aos Ministros integrantes da Segunda Seção.

28/06/2022 08:15

Expedição de Ofício nº 007010/2022-CPPR ao (à)Desembargador(a) Presidente do Tribunal Regional Federal comunicando decisão

28/06/2022 08:15

Expedição de Ofício nº 007009/2022-CPPR ao (à)Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça comunicando decisão

28/06/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022

27/06/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022

17/06/2022 07:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 519968/2022

17/06/2022 07:16

Protocolizada Petição 519968/2022 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 15/06/2022

31/05/2022 19:01

Juntada de Petição de petição nº 460784/2022

31/05/2022 18:51

Protocolizada Petição 460784/2022 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2022

23/05/2022 06:01

Juntada de Petição de petição nº 427843/2022

21/05/2022 10:37

Protocolizada Petição 427843/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2022

09/05/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/05/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/05/2022 07:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2022 06:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022

06/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022

05/05/2022 19:10

Determinada a distribuição do feito

18/04/2022 17:16

Juntada de Petição de petição nº 308594/2022

18/04/2022 17:13

Protocolizada Petição 308594/2022 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2022

08/04/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

08/04/2022 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 268926/2022

08/04/2022 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2022 18:24

Protocolizada Petição 268926/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2022

30/03/2022 17:54

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer, houve registro automático de devolução dos autos a esta Coordenadoria com petição de Ciência (CIEMPF). Por esta razão, devolve-

30/03/2022 17:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226399/2022

29/03/2022 20:22

Protocolizada Petição 226399/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2022

29/03/2022 18:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/03/2022 18:18

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2030069)

29/03/2022 18:04

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/03/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

28/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

28/03/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia, com a informação de que foi seleci

14/03/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

14/03/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

11/03/2022 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2022 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/02/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2022 16:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 58810/2022

08/02/2022 16:12

Protocolizada Petição 58810/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/02/2022

01/02/2022 05:42

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/02/2022

31/01/2022 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

07/01/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103653384. Publicação prevista para 01/02/2022)

07/01/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/11/2021 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO