11/07/2025 12:34

Arquivado Provisoramente
11/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0820416-11.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MURILO AZEVEDO GUIMARAES RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Presentes os requisitos de admissibilidade, CONHEÇO dos embargos de declaraçãoe, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na medida em que não há quaisquer dos vícios que viabilizem a oposição do recurso, devendo a parte insurgir-se pelas vias recursais adequadas.

A pretensão de reforma do julgado não se coaduna com as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material contidas no art. 1022 do CPC, razão pela qual inviável o seu exame em embargos declaratórios.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.

DIEGO ISAAC NIGRI Juiz Substituto
30/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:17

Outras Decisões
08/04/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:04

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 16:33

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 03:05

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:10

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 19:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 00:14

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/11/2024 11:25

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 09/10/2024 23:59.
23/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de LIGIA NOLASCO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de RENATO LOBO GUIMARAES em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:54

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 00:06

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:38

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 11:38

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/06/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:38

Recebida a emenda à inicial
16/05/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 15:07

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:02

Determinada a emenda à inicial
10/04/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/04/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MURILO AZEVEDO GUIMARAES - CPF: *11.***.*99-00 (AUTOR).
27/02/2024 17:15

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 14:34

Expedição de Certidão.
26/02/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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