15/08/2025 20:17

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 20:17

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de SERGIO DE ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:42

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de TIM S A em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0809549-80.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO DE ALMEIDA RÉU: TIM S A Index- 192029423.

Retiro o feito de pauta.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.

Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Em caso de depósito judicial, fica deferida desde já a expedição de mandado de pagamento.

Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 4 de julho de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
08/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:22

Homologada a Transação
03/07/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 12:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/04/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0809549-80.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO DE ALMEIDA RÉU: TIM S A A parte autora, para que se junte aos autos comprovantes das últimas 3 (três) contas pagas, no prazo de 5 (cinco) dias, para melhor apreciação da tutela de urgência pretendida.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

Juiz Titular
24/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 02:04

Conclusos para despacho
17/04/2025 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/08/2025 13:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/04/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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