24/07/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:38

Baixa Definitiva
24/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:37

Transitado em Julgado em 24/07/2025
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de FABIO PECANHA BARBOSA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0814550-17.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO PECANHA BARBOSA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Na hipótese, considerando-se quejá houve o levantamento pelo exequente do numerário a que fazia jus, não havendo manifestação, conforme certificado em Id.183484454.

Ante o exposto, JULGOEXTINTO O PROCESSO, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

P.I.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 21 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
24/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/04/2025 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2025 15:44

Conclusos para julgamento
04/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de FABIO PECANHA BARBOSA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:38

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2025 12:58

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 08:22

Expedição de Certidão.
16/02/2024 08:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/02/2024 08:17

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:48

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/01/2024 10:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/01/2024 18:41

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 18:41

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:37

Decorrido prazo de FABIO PECANHA BARBOSA em 11/12/2023 23:59.
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 07:56

Expedição de Certidão.
06/11/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:32

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 12:31

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:28

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:27

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:27

Transitado em Julgado em 30/10/2023
03/09/2023 00:07

Decorrido prazo de FABIO PECANHA BARBOSA em 01/09/2023 23:59.
03/09/2023 00:07

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:07

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2023 15:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2023 13:08

Conclusos ao Juiz
18/07/2023 13:08

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2023 13:08

Recebidos os autos
18/07/2023 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
18/07/2023 13:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/07/2023 12:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/07/2023 13:04

Juntada de Ata da Audiência
17/07/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 21:51

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2023 14:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/07/2023 12:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/06/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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