27/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:00

Juntada de guia de execução definitiva
22/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:11

Juntada de petição
19/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:13

Juntada de Petição de ciência
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0887524-57.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: PM ALEXANDRE QUINTINO DOS SANTOS, PM ROMULO ALVES DE SOUZA JUNIOR RÉU: SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA 1) Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa; 2) Expeça-se a CES provisória; 3) Ante a juntada das razões e contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

TIAGO FERNANDES DE BARROS Juiz Substituto
15/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:12

Juntada de Petição de apelação
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DOS SANTOS SGARBI em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de MARIA KAROLINA DANTAS DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Vista à Defesa de Sergio Santos de Oliveira acerca da Sentença protelada. - ID.178773256.
24/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:43

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 12:37

Expedição de Mandado.
21/03/2025 08:07

Juntada de Petição de ciência
20/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:08

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de MARIA KAROLINA DANTAS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:59

Conclusos para julgamento
21/01/2025 12:34

Juntada de petição
26/12/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:47

Conclusos para despacho
11/12/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:29

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:05

Juntada de petição
28/11/2024 11:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/11/2024 14:55 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/11/2024 11:31

Juntada de Ata da Audiência
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
04/11/2024 08:56

Juntada de Petição de ciência
01/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:56

Não concedida a liberdade provisória de SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA (RÉU)
25/10/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:57

Juntada de petição
23/10/2024 11:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 13:30 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
23/10/2024 11:45

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 19:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/11/2024 14:55 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
22/10/2024 12:59

Juntada de Petição de outros documentos
11/10/2024 00:57

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DOS SANTOS SGARBI em 13/09/2024 23:59.
08/09/2024 10:27

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:04

Juntada de Petição de ciência
27/08/2024 14:50

Expedição de Ofício.
27/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:18

Expedição de Mandado.
27/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:36

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:08

Recebida a denúncia contra SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO)
21/08/2024 18:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 13:30 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/08/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:39

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:30

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 11:43

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:34

Expedição de Mandado.
22/07/2024 11:55

Outras Decisões
15/07/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 22:25

Juntada de Petição de denúncia (outras)
12/07/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 23:09

Recebidos os autos
11/07/2024 23:09

Remetidos os Autos (cumpridos) para 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital
11/07/2024 23:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 23:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:31

Expedição de Mandado de Prisão.
10/07/2024 18:04

Juntada de petição
10/07/2024 13:28

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
10/07/2024 13:28

Audiência Custódia realizada para 10/07/2024 13:00 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/07/2024 13:28

Juntada de Ata da Audiência
10/07/2024 12:39

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2024 20:19

Audiência Custódia designada para 10/07/2024 13:00 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/07/2024 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
09/07/2024 07:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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