27/09/2025 01:56

Decorrido prazo de VIVIAN PRADA ANGELO em 26/09/2025 23:59.
24/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 02:25

Decorrido prazo de AUGUSTA LEITAO SOBRAL em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 19:28

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:34

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo:0805324-48.2024.8.19.0209 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AUGUSTA LEITAO SOBRAL EXECUTADO: ANTONIO LEONARDO DA SILVA DE ALMEIDA, ANTONIO JOSE DE ALMEIDA Vistos,etc.

Trata-se de embargos de declaração opostos com o mesmo propósito dos embargos anteriormente propostos.

Aqui, é importante observar a resistência injustificada do autor, caracterizando ato tendente a protelar e embaraçar o andamento processual, para resolver matéria já discutida e decidida nos autos.

Importante frisar, que os embargos declaratórios não se prestam a rever decisão anterior, por simples discordância ou irresignação, o que me parece ocorrer no presente caso.

Não é admissível a tentativa de reproduzir o suposto vício apontado na sentença, contra a qual já houve manifestação expressa, tratando-se de matéria vencida, passível de aplicação da multa prevista no artigo 80, IV, do CPC.

Assim, peladerradeiravez, rejeito os embargos opostos. #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio}, 29 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
29/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:51

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:54

Transitado em Julgado em 21/08/2025
12/08/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:57

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 12:20

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 11:47

Expedição de Ofício.
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que os embargos à execução são tempestivos e que o juízo se encontra garantido pelo termo de penhora do id. 201359767.

Ao embargado Cerifico, ainda, que encaminho os autos para expedição do ofício determinado no despacho retro.
11/07/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:15

Expedição de Termo.
12/06/2025 11:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO DA SILVA DE ALMEIDA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de LUIZ INACIO DE ARAUJO OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de VIVIAN PRADA ANGELO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

192393073
18/05/2025 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 16/05/2025.
18/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de VIVIAN PRADA ANGELO em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 22:10

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:47

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:21

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de VIVIAN PRADA ANGELO em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de AUGUSTA LEITAO SOBRAL em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO DA SILVA DE ALMEIDA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0805324-48.2024.8.19.0209 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AUGUSTA LEITAO SOBRAL EXECUTADO: ANTONIO LEONARDO DA SILVA DE ALMEIDA, ANTONIO JOSE DE ALMEIDA Trata-se de embargos de declaração de index 104243917.

Ante o alegado pelo embargantee a certidão de index 105523871, conheço e dou provimento aos embargos para anular a sentença de index103126134.

Considerando que o juízo não está totalmente garantido, rejeito os embargos à execução de index 140079470.

Proceda-se à penhora on-line“teimosinha” em face do primeiro executado(ANTONIO LEONARDO DA SILVA DE ALMEIDA).

Cite-se o segundo executado (ANTONIO JOSE DE ALMEIDA) como requerido no index 148416114.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
13/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos
11/11/2024 12:20

Conclusos para julgamento
11/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:48

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:14

Outras Decisões
30/10/2024 17:41

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de VIVIAN PRADA ANGELO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de AUGUSTA LEITAO SOBRAL em 22/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:17

Juntada de Petição de contra-razões
01/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 00:37

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
23/09/2024 01:03

Publicado Intimação em 23/09/2024.
22/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO DA SILVA DE ALMEIDA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:57

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 10:56

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:40

Outras Decisões
05/08/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 11:31

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de VIVIAN PRADA ANGELO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de AUGUSTA LEITAO SOBRAL em 29/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
17/05/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:01

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:08

Conclusos ao Juiz
22/04/2024 17:31

Juntada de Petição de diligência
06/04/2024 13:34

Expedição de Mandado.
02/04/2024 17:54

Expedição de Mandado.
12/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 14:39

Expedição de Certidão.
06/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 09:47

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/02/2024 08:29

Conclusos ao Juiz
25/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:39

Outras Decisões
22/02/2024 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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