10/12/2024 05:59

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
10/12/2024 05:59

Expedição de Certidão.
10/12/2024 05:59

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de NADIA MESQUITA DE ALMEIDA em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de REBECCA SANCHES MARCELLINO em 26/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:13

Publicado Sentença em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0819161-53.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NADIA MESQUITA DE ALMEIDA RÉU: BANCO AGIBANK S.A HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes, e, por conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,III, "b", do CPC.

Custas pretéritas, nos termos do acordo, todavia, sendo a parte autora beneficiária de gratuidade de justiça, cabe o rateio das custas, observada a gratuidade para o autor (Enunciado nº 31, do AVISO n.º 57/2010), diante da impossibilidade de estipulação em prejuízo do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (FETJ), o que gera a ineficácia de qualquer disposição em contrário.

Sem custas remanescentes, na forma do artigo 90, §3º CPC.

P.I.

Registrada virtualmente.

Transitada em julgado, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

SÃO JOÃO DE MERITI, 11 de novembro de 2024.

SILVIA REGINA PORTES CRISCUOLO Juiz Titular
12/11/2024 08:32

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:32

Homologada a Transação
11/11/2024 17:02

Conclusos para julgamento
05/11/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 21:27

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 18:58

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.
15/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:18

Expedição de Ofício.
15/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:13

Expedição de Ofício.
15/08/2024 16:00

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:05

Outras Decisões
14/08/2024 14:12

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 19:38

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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