29/08/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 17:39

Baixa Definitiva
29/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de SHALOM COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:14

Transitado em Julgado em 15/05/2025
14/05/2025 01:51

Decorrido prazo de KARIN MARTINS COSTA em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 SENTENÇA Processo: 0801652-05.2025.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL DOS SANTOS ALVES RÉU: SHALOM COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA Dispensado o relatório, passo a decidir.

A ausência da autora à audiência designada e para a qual foi regularmente intimada acarreta a imediata extinção do processo sem resolução do mérito com a respectiva condenação nas custas processuais, já que a justificativa apresentada, quando idônea a este fim, apenas autoriza a isenção do ônus sucumbencial.

O requerimento de redesignação protocolizado no dia da audiência ou no próprio ato não produz efeito porque busca apenas evitar a condenação em custas decorrente da ausência, mesmo porque nada foi comprovado.

A autora, de todo o modo, terá o prazo de dez dias para justificar a ausência ao ato de modo a eventualmente obter a isenção das custas processuais.

Ante o exposto, com fundamento no inciso I do artigo 51 da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Condeno a autora no pagamento das custas processuais.

A autora, no prazo de dez dias, poderá justificar a ausência ao ato processual (prova de força maior) para eventual isenção das custas.

Com o trânsito em julgado e não havendo custas, óbices ou pendências, tudo devidamente certificado, dê-se baixa e arquivem-se os autos em atenção às prescrições normativas.

PRI.

RESENDE, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
30/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:41

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/04/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO FISCHER RUELA em 10/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:29

Decorrido prazo de KARIN MARTINS COSTA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 13:12

Juntada de petição
02/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 13:10

Juntada de Petição de ata da audiência
01/04/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:43

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 22:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/03/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:47

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:47

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO FISCHER RUELA em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 13:43

Juntada de aviso de recebimento
14/03/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:33

Conclusos para despacho
28/02/2025 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 19:32

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
28/02/2025 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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