02/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:09

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 01:23

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:57

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:15

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:15

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0801749-16.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA RODRIGUES DALTRO SALGADO RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
23/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:47

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0801749-16.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA RODRIGUES DALTRO SALGADO RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Index 187243519 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
05/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
23/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 07:31

Conclusos para julgamento
11/04/2025 07:31

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 07:31

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 07:31

Recebidos os autos
10/04/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
10/04/2025 16:09

Revisão do Projeto de Sentença
09/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:12

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 12:12

Recebidos os autos
10/03/2025 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
10/03/2025 13:03

Audiência Conciliação realizada para 10/03/2025 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/03/2025 13:03

Juntada de Ata da Audiência
10/03/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 18:17

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:43

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 16:23

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 12:05

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:05

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/01/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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