28/07/2025 13:11

Baixa Definitiva
28/07/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0966570-95.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: J.

P.

A.

D.

S.

M.

REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista o desinteresse do autor quanto ao prosseguimento do feito, HOMOLOGO a desistência manifestada e JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, na forma do artigo 485, VI e VIII do Código de Processo Civil.

INTME-SE os réus.

Ao trânsito, CERTIFIQUE-SE.

Após, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos.

LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA Juíza Titular
23/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:44

Extinto o processo por desistência
23/05/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0966570-95.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: J.

P.

A.

D.

S.

M.

REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:51

Conclusos para despacho
11/03/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:08

Conclusos para despacho
30/01/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 17:03

Conclusos para decisão
22/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 09:16

Juntada de Petição de parecer técnico
13/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:43

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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