03/07/2025 02:00

Decorrido prazo de CLARISSA DIAS DA SILVA FERREIRA em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 15:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:07

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA MELO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 17:39

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 17:38

Juntada de mandado
09/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:28

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA MELO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de MONICA DA SILVA MAURICIO FERREIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de CLARISSA DIAS DA SILVA FERREIRA em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/03/2025 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de CLARISSA DIAS DA SILVA FERREIRA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA MELO em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MONICA DA SILVA MAURICIO FERREIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SO em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 13:48

Conclusos para julgamento
11/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MONICA DA SILVA MAURICIO FERREIRA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:32

Conclusos para despacho
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SO em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0834969-60.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA DA SILVA MAURICIO FERREIRA RÉU: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SO HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 3 de outubro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
24/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/10/2024 11:40

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 11:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2024 11:40

Juntada de Projeto de sentença
02/10/2024 11:40

Recebidos os autos
24/09/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
24/09/2024 11:35

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2024 11:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/09/2024 11:35

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 17:57

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 17:34

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 11:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/09/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0859837-28.2023.8.19.0038

Eliane da Silveira Canedo

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Paola Manoela Goncalves da Silva Antelo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/10/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0021274-77.2021.8.19.0002

Anna Christina Teixeira de Lucena

Banco Pan S.A

Advogado: Caio Cesar Turnes Cytrangulo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0837969-11.2024.8.19.0021

Simone Araujo da Silva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0805441-16.2024.8.19.0055

Marcello da Silva Fundao

Claudia Marcela da Silva

Advogado: Orzeni Thome do Amaral Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0802892-46.2024.8.19.0083

Gustavo de Amorim Avelino

Tim S A

Advogado: Thiago Lemos Garcia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2024 15:15

Exibir Processo