30/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 66ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031473-28.2025.8.19.0000 Assunto: Medicamento Não Padronizado Pelo S U S / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA Ação: 0000116-10.2019.8.19.0010 Protocolo: 3204/2025.00330286 AGTE: EMILIA FORTUNATO DE EGIDIO REP/P/S/FILHO LUCIANO FORTUNATO DE EGIDIO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA Relator: DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES Funciona: Defensoria Pública
16/04/2025 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/04/2025 08:05

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 14/04/2025 23:59.
15/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:02

Juntada de Petição de apelação
06/02/2025 17:36

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:54

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:51

Publicado Sentença em 22/01/2025.
23/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 08:44

Juntada de Petição de apelação
23/12/2024 12:03

Expedição de Certidão.
23/12/2024 12:03

Julgado procedente em parte do pedido
23/12/2024 12:02

Conclusos para julgamento
19/12/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2024 16:58

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 15:29

Processo Desarquivado
22/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2024 00:08

Decorrido prazo de GUILHERME FONSECA PESSANHA em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 10:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/02/2024 10:14

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:10

Juntada de Petição de apelação
01/12/2023 00:28

Decorrido prazo de GUILHERME FONSECA PESSANHA em 30/11/2023 23:59.
26/11/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GUILHERME FONSECA PESSANHA registrado(a) civilmente como GUILHERME FONSECA PESSANHA - CPF: *39.***.*61-05 (AUTOR).
31/10/2023 11:01

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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