25/06/2025 16:53

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0945649-52.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PEDRO RAPHAEL ROCHA DIAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Cumpra-se parte final da sentença.

Certifique-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 18:09

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/01/2025 14:16

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:47

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 05:59

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/06/2024 21:14

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 21:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 21:13

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2024 21:13

Recebidos os autos
06/06/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
20/05/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:22

Juntada de petição
08/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:27

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 23/01/2024 23:59.
28/11/2023 12:14

Juntada de petição
20/11/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:20

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 20:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2023 09:47

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2023 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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