19/09/2025 01:08

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 18/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:29

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 10:10

Juntada de Petição de contra-razões
08/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0802493-61.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARCIO ROSAS MOURA RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Intimação sobre Sentença de índice 212824089 enviada para publicação no Diário Oficial para: Parte: MARCIO ROSAS MOURA Advogado(s): Dr(a).

MARCIO ROSAS MOURA - OAB RJ142194 Procuradoria: - Prazo: 10 dias.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Advogado(s): Dr(a).

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - OAB SP130291 Procuradoria: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (90.***.***/0001-42) Prazo: 10 dias.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
31/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/07/2025 19:03

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 19:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 19:03

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 19:03

Recebidos os autos
11/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
09/06/2025 11:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/06/2025 11:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
09/06/2025 11:54

Juntada de Ata da Audiência
06/06/2025 17:14

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2025 10:39

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0802493-61.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO ROSAS MOURA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Intimação sobre a Decisão de ID: 194140402 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): MARCIO ROSAS MOURA(adv MARCIO ROSAS MOURA - OAB RJ142194): “Mantenho decisão ID 189629311 pelos próprios fundamentos.

Aguarde-seACIJ presencial.” RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

LUCAS MATHEUS SOTELO PEREIRA - Estagiário de Cartório
21/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:45

Outras Decisões
20/05/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DECISÃO Processo: 0802493-61.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO ROSAS MOURA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela em que requer a parte autora que o réu suspendaa cobrançarelativa a“ seguroproteção vida homem”.Alega que o seguro foi renovado automaticamente e indevidamente, sem autorização doautor.

A documentação que acompanha a inicial não viabiliza a constatação de plano dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, na forma do art. 300 do CPC.

A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

Aguarde-se a audiência designada, ficando as partes cientes de que a audiência será realizada de forma presencial, com a necessidade do comparecimento pessoal das partes e respectivos patronos.

A contestação deverá ser apresentada até o momento da audiência.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
05/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2025 20:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 20:25

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 20:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/06/2025 11:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
30/04/2025 20:25

Distribuído por sorteio
30/04/2025 20:25

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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