11/03/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 12:54

Baixa Definitiva
06/03/2025 15:08

Expedição de Alvará.
30/01/2025 01:17

Decorrido prazo de MARIANA OBERLAENDER CHIANELLO em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTA PEREIRA PINTO CASTINEIRAS em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:03

Outras Decisões
07/01/2025 17:30

Conclusos para decisão
07/01/2025 17:30

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:30

Transitado em Julgado em 07/01/2025
02/01/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de SOGNO REALE VIAGENS E TURISMO LTDA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 21:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 19:55

Conclusos para julgamento
02/12/2024 19:55

Juntada de Petição de contra-razões
25/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0832087-86.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEREZINHA MARTA PEREIRA PINTO CASTINEIRAS RÉU: SOGNO REALE VIAGENS E TURISMO LTDA, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
13/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 13:37

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 13:37

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 13:37

Recebidos os autos
06/11/2024 21:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
01/11/2024 00:22

Expedição de Certidão.
17/10/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 00:43

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTA PEREIRA PINTO CASTINEIRAS em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIANA OBERLAENDER CHIANELLO em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 00:06

Decorrido prazo de SOGNO REALE VIAGENS E TURISMO LTDA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:59

Outras Decisões
04/09/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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