12/06/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 18:15

Baixa Definitiva
12/06/2025 18:14

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:14

Desentranhado o documento
12/06/2025 18:14

Cancelada a movimentação processual
12/06/2025 18:13

Processo Reativado
12/06/2025 18:13

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:13

Processo Desarquivado
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0804258-21.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA SOARES ID. 197621131 - Desentranhe-se, conforme requerido.

Após, devolvam-se os autos ao Arquivo.

MESQUITA, 6 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
06/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:35

Outras Decisões
02/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 14:16

Baixa Definitiva
23/01/2025 14:16

Expedição de Informações.
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA SOARES em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:18

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 13:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/12/2024 06:18

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/12/2024 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:00

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA SOARES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de Claro S.A. em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804258-21.2024.8.19.0213 - Distribuído em11/04/2024 17:34:34 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA SOARES RÉU: CLARO S.A., HBO BRASIL LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 14:38

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 14:38

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 14:38

Recebidos os autos
12/10/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:40

Juntada de Petição de informação
09/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
09/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:23

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:54

Expedição de Informações.
28/08/2024 12:52

Expedição de Informações.
12/07/2024 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 17:40

Juntada de Petição de informação
12/06/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA SOARES em 10/06/2024 23:59.
21/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:08

Juntada de Petição de informação
14/05/2024 10:49

Expedição de Informações.
07/05/2024 00:50

Decorrido prazo de Claro S.A. em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 00:21

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA SOARES em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:39

Expedição de Informações.
11/04/2024 17:44

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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