14/07/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:03

Baixa Definitiva
14/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:03

Transitado em Julgado em 14/07/2025
27/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de LUCIANA HUMEL ANTOUN em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0800269-53.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEIDE RODRIGUES MARON DE MELLO RÉU: BANCO BRADESCO SA Intimação sobre Despacho de ID.:195618027 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s):LUCIANA HUMEL ANTOUN - OAB RJ247303 - CPF: *38.***.*88-98 (ADVOGADO) Despacho: '' Indefiro.

A comprovação da prática da atividade jurídica no feito depende da assinatura eletrônica ou da assinatura manual do requerente nas peças, ainda que conste assinatura eletrônica de outro patrono.

Frise-se que o TJRJ permite a co-assinatura eletrônica de todos os patronos que constam na procuração.

A mera indicação do nome do patrono na procuração ou substabelecimento não comprova que o patrono atuou no feito.

Logo, não tendo sido demonstrado que a peticionária exerceu a atividade jurídica nestes autos, indefiro a expedição da certidão de prática jurídica.'' RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

PAMELA LIPOVETSKY NOGUEIRA - Estagiário de Cartório
28/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de NEIDE RODRIGUES MARON DE MELLO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800269-53.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEIDE RODRIGUES MARON DE MELLO RÉU: BANCO BRADESCO SA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
05/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 06:44

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 12:57

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/04/2025 12:57

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2025 12:57

Recebidos os autos
01/04/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
01/04/2025 15:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/04/2025 15:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
01/04/2025 15:30

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 15:00

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 12:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/01/2025 03:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2025 10:54

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 09:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/04/2025 15:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
17/01/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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