10/09/2025 04:03

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES LOUREIRO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:03

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Assim, como a pretensão do embargante consiste no reexame de matéria já analisada, não se afiguram os presentes embargos de declaração a via adequada para a manifestação de seu inconformismo.

Por tais fundamentos, REJEITAM-SE os embargos de declaração
15/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:16

Outras Decisões
12/08/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:33

Expedição de Informações.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES LOUREIRO em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES LOUREIRO em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Nos termos do art. 1023, § 2º do CPC, diante do caráter infringente dos Embargos de Declaração opostos, ao Embargado sobre index 200594042.
23/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:06

Juntada de acórdão
13/06/2025 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:33

Declarada incompetência
02/06/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de ALMIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Competência da Justiça do Trabalho que se reconhece, por força do artigo 114, incisos I, VI e IX da Constituição Federal.

Precedentes do STF e STJ, reconhecendo-se, por conseguinte, a incompetência da Justiça comum.

Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração e DECLINO da competência em favor da Justiça Trabalhista Federal, considerada competente nos termos da decisão supra.

Dê-se baixa e remetam-se os autos à Justiça Trabalhista, a uma das Varas Federais do Trabalho, a que couber por livre distribuição.
05/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:59

Declarada incompetência
16/04/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:04

Juntada de decisão monocrática segundo grau
10/02/2025 18:43

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de ALMIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de ALMIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APS em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:52

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 11:22

Expedição de Mandado.
24/01/2025 11:13

Expedição de Mandado.
24/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:40

Outras Decisões
24/01/2025 10:18

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:48

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 05:25

Expedição de Certidão.
23/01/2025 05:25

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/01/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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