18/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 11:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de DALVA RODRIGUES GABI em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0808810-16.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DALVA RODRIGUES GABI RÉU: BANCO SAFRA S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
30/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 02:36

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 02:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 02:36

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 02:36

Recebidos os autos
30/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0808810-16.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DALVA RODRIGUES GABI RÉU: BANCO SAFRA S.A.

Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
26/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 00:26

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:26

Recebidos os autos
05/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
05/06/2025 12:08

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2025 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/06/2025 12:08

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:00

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:12

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0808810-16.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DALVA RODRIGUES GABI RÉU: BANCO SAFRA S.A.

Index 190429046 - Anote-se onde couber.

Após, aguarde-se a Audiência de Conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
15/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:48

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0808810-16.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DALVA RODRIGUES GABI RÉU: BANCO SAFRA S.A.

Venha aos autos cópia dos documentos de identificação e CPF da parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
05/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 20:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 20:53

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/04/2025 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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