19/08/2025 12:54

Baixa Definitiva
19/08/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:59

Indeferida a petição inicial
09/08/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 17:13

Juntada de carta
09/08/2025 15:57

Declarada incompetência
08/08/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 08:46

Juntada de Petição de ciência
04/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 14:59

Audiência Justificação realizada para 25/07/2025 14:15 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu.
25/07/2025 14:59

Juntada de Ata da Audiência
18/07/2025 15:32

Expedição de Informações.
12/06/2025 14:22

Juntada de carta
10/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:37

Juntada de carta
09/06/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 18:27

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 09:20

Juntada de Petição de ciência
22/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cachoeiras de Macacu 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu RUA DALMO COELHO GOMES, 1, 3º Andar - Sala 321, Betel, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CEP: 28692-448 DECISÃO Processo: 0801046-13.2024.8.19.0012 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: JORGE HENRIQUE SIQUEIRA FARIAS 1 - Designo Audiência Preliminar prevista na Lei nº 9099/1995 para o dia 25/07/2025, às 14h e 15min a ser incluída na pauta da conciliadora deste Juízo.

Em caso de opção pelo pagamento de prestação pecuniária, indico a entidade ABASCA, situada na Rua Plínio Casado, 329, Campo do `Prado, neste Município. 2 - Intimem-se as partes para comparecimento. 3 – Adote o cartório as providências necessárias para realização do ato. 4 - Ciência ao MP e a Defesa Técnica.

CACHOEIRAS DE MACACU, 19 de maio de 2025.

MARCIO RIBEIRO ALVES GAVA Juiz Titular
20/05/2025 16:00

Expedição de Mandado.
20/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:32

Outras Decisões
19/05/2025 17:45

Audiência Justificação designada para 25/07/2025 14:15 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu.
05/05/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cachoeiras de Macacu 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu RUA DALMO COELHO GOMES, 1, 3º Andar - Sala 321, Betel, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CEP: 28692-448 DESPACHO Processo: 0801046-13.2024.8.19.0012 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: JORGE HENRIQUE SIQUEIRA FARIAS Nos presentes autos de Inquérito Policial, apura-se possível infração ao artigo 303, §1º e §2º do CTB, supostamente praticada pelo indiciado JORGE HENRIQUE SIQUEIRA FARIAS, que teria causado lesão corporal nas vítimas JOÃO PEDRO, GABRIELLE SANTOS e SHIRLEI VASCONCELOS.

A investigação, apurou até o momento, que o indiciado não possuía permissão ou habilitação para dirigir veículos e, que supostamente, estaria conduzindo o veículo sob a influência de álcool.

Desta forma, em que pese a d. promoção do Id 186899221, entendo que diante dos indícios de que JORGE HENRIQUE estaria conduzindo o veículo sob a influência de álcool, tornam-se inaplicáveis ao caso o disposto nos arts. 74 e 76 da Lei 9.099/95, na forma do que dispõe o art. 291, §1º, I do CTB.

Ciência a Defesa constituída nos autos.

Voltem ao MP.

CACHOEIRAS DE MACACU, 29 de abril de 2025.

ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA Juiz Substituto
29/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
20/04/2025 12:29

Processo Reativado
20/04/2025 12:29

Recebidos os autos
19/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 10:22

Juntada de Petição de ciência
17/12/2024 17:32

Baixa Definitiva
17/12/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Policial
17/12/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:23

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:50

Processo Reativado
21/11/2024 11:50

Recebidos os autos
19/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 12/07/2024 23:59.
18/06/2024 10:52

Juntada de Petição de ciência
05/06/2024 13:28

Baixa Definitiva
05/06/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Policial
05/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:29

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:32

Juntada de carta
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 13:46

Juntada de carta
08/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:13

Não concedida a liberdade provisória de JORGE HENRIQUE SIQUEIRA FARIAS
08/05/2024 10:40

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 06:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 06:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:41

Juntada de carta
03/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:30

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
02/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:18

Recebidos os autos
02/05/2024 15:18

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu
30/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:47

Expedição de Mandado de Prisão.
30/04/2024 13:44

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/04/2024 13:44

Audiência Custódia realizada para 30/04/2024 13:07 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu.
30/04/2024 13:44

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2024 12:46

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2024 12:06

Juntada de petição
30/04/2024 10:01

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
29/04/2024 16:17

Audiência Custódia designada para 30/04/2024 13:07 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu.
29/04/2024 05:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
29/04/2024 05:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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