10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de OTAVIO JORGE ASSEF em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de THIAGO NUNES SALLES em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Considerando a manifestação do autor de id. 209830699, no sentido de que não pretende a conciliação, o que revela que não terá proveito esse ato, chamo o feito a ordem e revogo a designação da audiência de mediação.

Retire-se de pauta.

Dê-se ciência às partes.

Após, conclusos para a fase de saneamento ou sentença.
14/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/08/2025 11:59

Audiência Mediação cancelada para 10/09/2025 16:00 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara.
06/08/2025 08:47

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Designo audiência de MEDIAÇÃO para o dia 10/09/2025, às 16:00 horas.
08/07/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2025 14:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de São Gonçalo
07/07/2025 14:06

Audiência Mediação designada para 10/09/2025 16:00 CEJUSC da Comarca de São Gonçalo.
28/05/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de THIAGO NUNES SALLES em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

1.

Tendo em vista a demanda versar sobre relação de consumo, e estando caracterizada a hipossuficiência técnica e/ou econômica da parte autora, inverto o ônus da prova, com base no art. 6º do CDC.

Fica o autor advertido, no entanto, da incidência da Súmula nº 330 do TJRJ na hipótese, segundo a qual "Os princípios facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do fato constitutivo do alegado direto." 2.

Intimem-se as partes para dizer se pretendem o julgamento imediato do processo (CPC, art. 355), ou para, querendo, especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

No prazo acima fixado, se for o caso, deverá ser feita a apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.

As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.
05/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
11/03/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:21

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de THIAGO NUNES SALLES em 21/01/2025 23:59.
06/01/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THIAGO PEREIRA DE ANDRADE - CPF: *28.***.*34-89 (REQUERENTE).
11/12/2024 14:41

Concedida a Medida Liminar
09/12/2024 15:23

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:29

Declarada incompetência
06/11/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 12:40

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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