27/06/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 17:04

Baixa Definitiva
27/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:47

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0804446-81.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAISSA DE FREITAS DIAS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Indefiro o início da execução, uma vez que não há comprovação de cobrança indevida gerada após o prazo de 15 dias do trânsito em julgado da sentença.

Assim, nada a prover.

MAGÉ, 30 de janeiro de 2025.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
30/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:02

Outras Decisões
30/01/2025 01:05

Conclusos para decisão
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 10:52

Expedição de Certidão.
20/12/2024 10:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/12/2024 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 23:29

Expedição de Certidão.
04/12/2024 23:29

Transitado em Julgado em 04/12/2024
28/11/2024 00:22

Decorrido prazo de RAISSA DE FREITAS DIAS em 27/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0804446-81.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAISSA DE FREITAS DIAS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devidamente fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão, o que exige a oferta de Recurso inominado.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a Sentença nos termos lançados.

P.I.

MAGÉ, 23 de outubro de 2024.

JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular
31/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 00:10

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 17:53

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 18:58

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:09

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2024 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/10/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
06/10/2024 01:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2024 01:28

Juntada de Projeto de sentença
06/10/2024 01:28

Recebidos os autos
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
25/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:47

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:18

Recebidos os autos
09/09/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
09/09/2024 15:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/09/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
09/09/2024 15:59

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 17:07

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 17:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/09/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
27/06/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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