25/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 10:03

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:21

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0807047-10.2025.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO LUIZ DE SOUZA EXECUTADO: METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA À parte ré para que se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre id.211607227, bem como sobre a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos.

NITERÓI, 13 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
13/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 16:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/08/2025 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:54

Processo Reativado
13/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:54

Processo Desarquivado
24/07/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:43

Baixa Definitiva
24/07/2025 14:42

Juntada de mandado
26/06/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 11:03

Juntada de Petição de informação de pagamento
13/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:05

Audiência Conciliação cancelada para 10/04/2025 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:02

Transitado em Julgado em 05/06/2025
23/05/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE SOUZA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0807047-10.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO LUIZ DE SOUZA RÉU: METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 5 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
05/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 11:12

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 11:12

Recebidos os autos
10/04/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO RICARDO MOREIRA MONTEIRO
10/04/2025 11:48

Juntada de ata da audiência
09/04/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:56

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 11:40

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:40

Audiência Conciliação designada para 10/04/2025 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/03/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0039402-46.2024.8.19.0001

Sheila Martins dos Santos

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Katia Juvenal de Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819755-31.2024.8.19.0066

Gilvan Martins de Oliveira

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Daniel Fernando Nardon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0836198-68.2023.8.19.0203

Yasmine Magalhaes Gerbase

Sul America Servicos de Saude S A

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/09/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0800306-96.2024.8.19.0063

Maria das Gracas Camilo Barizon

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0806072-95.2024.8.19.0010

Priscila Rampazio Borges

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Mariane Stefanel de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2024 15:26

Exibir Processo