STJ - 0061836-68.2020.8.19.0001

17/04/2023 13:43

Transitado em Julgado em 17/04/2023

20/03/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217375/2023

20/03/2023 17:16

Protocolizada Petição 217375/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2023

20/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2023 Petição Nº 166075/2023 - EDcl no AgRg no AgRg no

17/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0166075 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 2200860 - Publicação prevista para 20/03/2023

15/03/2023 11:04

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/03/2023 14:32

Embargos de Declaração de ANDRE DA SILVA ALEIXO e RAPHAEL VIEIRA RANGEL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº166075/2023 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2200860

09/03/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/03/2023 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 166075/2023

08/03/2023 18:32

Protocolizada Petição 166075/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2023

06/03/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157137/2023

06/03/2023 18:34

Protocolizada Petição 157137/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2023

06/03/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2023 Petição Nº 1039260/2022 - AgRg

06/03/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2023 Petição Nº 1081004/2022 - AgRg no AgRg no

03/03/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/03/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1039260 - AgRg no AREsp 2200860 - Publicação prevista para 06/03/2023

03/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1081004 - AgRg no AgRg no AREsp 2200860 - Publicação prevista para 06/03/2023

28/02/2023 17:57

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/02/2023 15:08

Conhecido o recurso de WENDELL JOSE SILVA MATTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1039260/2022 - AgRg no AREsp 2200860

23/02/2023 19:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 118999/2023

23/02/2023 19:40

Protocolizada Petição 118999/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 23/02/2023

08/02/2023 18:03

Ato ordinatório praticado - Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.

06/02/2023 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 55833/2023

06/02/2023 12:44

Protocolizada Petição 55833/2023 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 06/02/2023

22/11/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/11/2022 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1081004/2022

22/11/2022 19:44

Protocolizada Petição 1081004/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/11/2022

17/11/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065285/2022

17/11/2022 20:30

Protocolizada Petição 1065285/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2022

17/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022 Petição Nº 1030686/2022 - AgRg

16/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1030686 - AgRg no AREsp 2200860 - Publicação prevista para 17/11/2022

16/11/2022 17:50

Conheço do agravo de ANDRE DA SILVA ALEIXO e RAPHAEL VIEIRA RANGEL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2022/01030686 - AgRg no AREsp 2200860

09/11/2022 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1039260/2022

09/11/2022 14:50

Protocolizada Petição 1039260/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/11/2022

07/11/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/11/2022 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1030686/2022

07/11/2022 19:48

Protocolizada Petição 1030686/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/11/2022

04/11/2022 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019600/2022

04/11/2022 17:02

Protocolizada Petição 1019600/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022

03/11/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

03/11/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022 17:10

Não conhecido o agravo de ANDRE DA SILVA ALEIXO e RAPHAEL VIEIRA RANGEL

28/10/2022 17:10

Conhecido o recurso de WENDELL JOSE SILVA MATTOS e não-provido

25/10/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/10/2022 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 977556/2022

25/10/2022 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022 17:30

Protocolizada Petição 977556/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2022

21/10/2022 18:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2022 18:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2022 18:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 130624 (2020/0174305-0)

21/10/2022 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022 14:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/09/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

19/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/09/2022 e término em 16/09/2022 o prazo para RAPHAEL VIEIRA RANGEL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/09/2022 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 822664/2022

16/09/2022 18:56

Protocolizada Petição 822664/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2022

16/09/2022 12:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 820561/2022

16/09/2022 12:17

Protocolizada Petição 820561/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/09/2022

09/09/2022 05:20

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 09/09/2022

08/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

08/09/2022 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202748078. Publicação prevista para 09/09/2022)

08/09/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2022 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO