09/07/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:01

Baixa Definitiva
09/07/2025 04:12

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:15

Expedição de Alvará.
01/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Diga a parte autora se dá quitação à obrigação de fazer, em 05 dias, valendo o silêncio como quitação tácita.
26/06/2025 17:07

Juntada de petição
26/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:47

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2025 15:56

Juntada de petição
12/06/2025 15:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:25

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 08:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:24

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ALINE SILVA NARCISO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de ALINE SILVA NARCISO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0804982-31.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE SILVA NARCISO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Recebo os embargos porque tempestivos.

No mérito, não lhes dou acolhimento.

Não há vícios na sentença.

O prazo fixado é razoável, pois contado a partir do trânsito em julgado.

Assim, REJEITO OS EMBARGOS.

PI.

NOVA IGUAÇU, 15 de maio de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
15/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:19

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2025 19:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0804982-31.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE SILVA NARCISO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 5 de maio de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
05/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 19:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/05/2025 19:10

Juntada de Projeto de sentença
04/05/2025 19:10

Recebidos os autos
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0804982-31.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE SILVA NARCISO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A D E S P A C H O 1.

Diante da imperiosa necessidade do serviço, concedo 05 dias para o lançamento do projeto de sentença. 2.

Renove-se a remessa ao juiz leigo.

NOVA IGUAÇU, 30 de abril de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
01/05/2025 21:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA CARVALHEIRA COSTA
01/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:20

Recebidos os autos
11/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA CARVALHEIRA COSTA
11/03/2025 12:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2025 12:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/03/2025 12:31

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 07:13

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 19:02

Juntada de Petição de outros documentos
14/02/2025 00:23

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:00

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:25

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:25

Juntada de petição
06/02/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:42

Juntada de petição
31/01/2025 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 14:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/03/2025 12:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
31/01/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805128-72.2025.8.19.0038

Victor Louzada Ferreira Arcanjo

Sky Servicos de Banda Larga LTDA.

Advogado: Renata Oliveira Garcia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2025 23:39

Exibir Processo

Processo nº 0813058-15.2023.8.19.0038

Banco Rci Brasil S.A

Rosemary da Silva Fernandes

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/03/2023 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0808478-20.2025.8.19.0054

Jennifer Raphael dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Vanessa Muniz Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/04/2025 21:50

Exibir Processo

Processo nº 0835581-11.2023.8.19.0203

Benites Teixeira Colegio e Curso LTDA - ...

Rebeca Pimentel Mourao

Advogado: Vanessa Isadora Genaro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/09/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0844180-97.2023.8.19.0021

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Sueli Nogino Ribeiro

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2023 11:41

Exibir Processo