01/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:05

Baixa Definitiva
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de RENATA NUNES FERREIRA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:29

Transitado em Julgado em 08/06/2025
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA NUNES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de TIM em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0805131-02.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO FERREIRA NUNES RÉU: TIM Retiro o feito de pauta.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.

Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Em caso de depósito judicial, fica deferida desde já a expedição de mandado de pagamento.

Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
21/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 17/06/2025 10:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/05/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0805131-02.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO FERREIRA NUNES RÉU: TIM Retiro o feito de pauta.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.

Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Em caso de depósito judicial, fica deferida desde já a expedição de mandado de pagamento.

Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
05/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:16

Homologada a Transação
30/04/2025 17:26

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:25

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2025 01:40

Decorrido prazo de RENATA NUNES FERREIRA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 22:28

Conclusos para despacho
04/03/2025 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2025 11:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/06/2025 10:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/03/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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