21/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, Lâmina I, sala 101 B, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0842752-72.2025.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: ROSA MARIA PEREIRA LUGAO INVENTARIADO: LUIS PEREIRA 1.

Para análise da gratuidade de justiça requerida, traga o requerente as três últimas declarações de imposto de renda.

Caso seja isento de declaração de imposto de renda, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta Restituição e Situação de Declaração IRFP/Resultado do Exercício", de que não consta declaração de Imposto de Renda do Contribuinte na base de dados daquele órgão. 2.

Venha a certidão de dependentes habilitados à pensão pelo órgão previdenciário pagador do falecido 3.

Venha a certidão de óbito dos genitores do falecido para que se possa verificar a cadeia sucessória. 4.

Instrua-se com as certidões indicadas a id. 185761559.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSARIO Juiz titular
05/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
14/04/2025 04:10

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
08/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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