29/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
02/08/2025 01:38

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 16:21

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de GEOVANIA DUARTE LOURENCO em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:19

Expedição de Certidão.
23/06/2025 21:19

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0828366-32.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO BRANDAO BRANCO RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
12/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0828366-32.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO BRANDAO BRANCO RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Certifique-se.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 3 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
05/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 22:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 22:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 16:53

Conclusos para julgamento
16/04/2025 16:53

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/04/2025 16:53

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 16:53

Recebidos os autos
11/03/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE BARBOSA DE LEMOS
11/03/2025 16:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2025 16:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/03/2025 16:27

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação
27/10/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2024 14:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/03/2025 16:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/10/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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