28/08/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 17:30

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:26

Decorrido prazo de CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que há pedido de desarquivamento, no entanto não há pedido de gratuidade de justiça, tampouco recolhimento das respectivas custas pelo patrono da parte.

Fica a parte intimada a recolher as custas de desarquivamento do processo no prazo de 5 dias, sob pena de novo arquivamento.
06/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:16

Processo Reativado
06/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:16

Processo Desarquivado
02/07/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 16:41

Baixa Definitiva
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de JOICE OLIVEIRA DE SENA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:58

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de TIM S A em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0813039-89.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOICE OLIVEIRA DE SENA RÉU: TIM S A HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes, para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso Conjunto nº 25/2024.

Se for o caso de pagamento por depósito judicial, após sua efetivação, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
29/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:14

Homologada a Transação
29/04/2025 12:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 13:43

Audiência Conciliação cancelada para 21/05/2025 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
03/04/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/03/2025 00:54

Decorrido prazo de TIM S A em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:18

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 12:00

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:00

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/03/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0867305-57.2023.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Renato Almeida Gomes

Advogado: Fernando Cesar Leite

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/05/2023 08:43

Exibir Processo

Processo nº 0858970-52.2024.8.19.0021

Satcom Rastreadores Via Satelite LTDA

Nw Paviluma Comercial LTDA

Advogado: Marcos Venicio Affonso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0844879-17.2024.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Leonardo de Almeida Pimenta 05741507735

Advogado: Carolina de Rezende Ribeiro Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0803755-71.2024.8.19.0254

Bernardo Costa Venturi

Antares Educacional S.A.

Advogado: Margareth dos Santos Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0803755-71.2024.8.19.0254

Antares Educacional S.A.

Bernardo Costa Venturi

Advogado: Gustavo Jose Mizrahi

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 09/09/2025 16:49

Exibir Processo