19/08/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:59

Baixa Definitiva
19/08/2025 13:59

Expedição de Informações.
18/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:24

Decorrido prazo de DEIVID MASCARENHAS ESTEVAM em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 22:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/06/2025 22:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2025 22:33

Transitado em Julgado em 03/06/2025
23/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de DEIVID MASCARENHAS ESTEVAM em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de Claro S.A. em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803204-83.2025.8.19.0213 - Distribuído em19/03/2025 09:35:02 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título] AUTOR: DEIVID MASCARENHAS ESTEVAM RÉU: CLARO S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 10:29

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 10:29

Recebidos os autos
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de DEIVID MASCARENHAS ESTEVAM em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de Claro S.A. em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de Claro S.A. em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
08/04/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:05

Expedição de Informações.
08/04/2025 06:14

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:01

Conclusos para despacho
01/04/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de DEIVID MASCARENHAS ESTEVAM em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de DEIVID MASCARENHAS ESTEVAM em 31/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:20

Decorrido prazo de DEIVID MASCARENHAS ESTEVAM em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 17:12

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:00

Expedição de Informações.
19/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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