24/09/2025 12:42

Outras Decisões
22/09/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
06/09/2025 02:23

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Intimação sobre Despacho de id. 220034413 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): IBERIA
26/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
02/08/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0806812-09.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PABLO OSCAR AGUIRRE REQUERIDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Intimação sobre Despacho deID. 205539368enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A (adv - FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - OAB RJ091377). “Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da sentença em cinco dias sob pena de penhora online.” RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

ANA CECILIA CASTRO NEVES DOS SANTOS - Estagiário de Cartório
03/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:05

Transitado em Julgado em 02/07/2025
21/05/2025 08:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de PABLO OSCAR AGUIRRE em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0806812-09.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PABLO OSCAR AGUIRRE REQUERIDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
24/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 07:19

Conclusos para julgamento
18/04/2025 13:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2025 13:28

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2025 13:28

Recebidos os autos
14/04/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
14/04/2025 11:54

Revisão do Projeto de Sentença
04/04/2025 18:15

Conclusos para despacho
04/04/2025 18:15

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2025 18:15

Recebidos os autos
17/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
13/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 00:23

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:23

Recebidos os autos
03/02/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
03/02/2025 12:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/02/2025 12:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
03/02/2025 12:52

Juntada de Ata da Audiência
31/01/2025 16:43

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/10/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 16:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/02/2025 12:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
29/10/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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