18/09/2025 23:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/09/2025 23:01

Expedição de Certidão.
17/09/2025 17:31

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2025 12:20

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 18:50

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
02/09/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 05/08/2025 23:59.
02/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
02/08/2025 15:55

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0814267-48.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO ANTONIO GOMES DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Embargos de declaração opostos pelo autor no id. 188615713, em que impugna o valor fixado a título de compensação por danos morais, pede que seja majorado.

Bem como, seja retificado valor da condenaçãoao pagamentode danos materiais,no valor de R$2.454,26 para R$ 5.417,90, em razão da atualização da cobrança indevida pela ré após o ajuizamento da ação.

Contrarrazões aos embargos no id 199274435.

Não há vícios no julgado.

A sentença foi prolatada nos limites dos pedidose provas apresentadas nainicial, até a audiência (17/02/25 às 14:10), inclusive, como determina o art.33 da lei 9099/95.

Os extratos bancários, desacompanhado de planilha detalhada, que o embargante sustenta sua pretensão, foram anexados após a audiência, conforme se verifica no protocolo de id173366298.

Querendo a reformadodecisum, amesma deveser perseguida pela via própria.

Recebo os Embargos de Declaração opostos, pois tempestivos e, no mérito, os rejeitopor não vislumbrar no julgado qualquer um dos vícios previstos no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

MEISSA PIRES VILELA
18/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:07

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:55

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
24/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:37

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 13:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:48

Conclusos para julgamento
28/03/2025 17:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/03/2025 17:48

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 17:48

Recebidos os autos
17/02/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
17/02/2025 14:28

Audiência Conciliação realizada para 17/02/2025 14:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
17/02/2025 14:28

Juntada de Ata da Audiência
12/02/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 21:58

Juntada de Petição de contestação
16/11/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 20:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 20:22

Conclusos para despacho
08/11/2024 20:22

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 14:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
08/11/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814225-96.2024.8.19.0211

Marcela de Azevedo

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Rodrigo Rocco Dilor Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0804678-77.2024.8.19.0002

Marco Aurelio Farias da Silva

Departamento Estadual de Transito do Est...

Advogado: Izabela Belo Martins de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/02/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0815822-59.2023.8.19.0042

Joao Carlos de Resende

Municipio de Petropolis

Advogado: Marcelle Felipe e Felipe

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0833921-60.2024.8.19.0004

Joilma Esteves Ramos

Condominio do Conjunto Residencial Vilag...

Advogado: Jhonny Dias Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 21:09

Exibir Processo

Processo nº 0817200-41.2024.8.19.0066

Zelia Souza Cruz

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Juliana Costa Abreu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/10/2024 18:17

Exibir Processo