22/09/2025 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/09/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 12:48

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0814194-76.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLE MOREIRA PANGRACIO FRANCO RÉU: CIELO S.A.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Recebo o recurso em seuregular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ousem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

ConselhoRecursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Substituto
18/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0814194-76.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLE MOREIRA PANGRACIO FRANCO RÉU: CIELO S.A.

Com o propósito de subsidiar o adequado exame da hipossuficiência alegada no Recurso Inominado, intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 05 (cinco)dias, a seguinte documentação, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) cópia de comprovante de renda atual (em caso de vínculo empregatício ou benefício previdenciário);e c) se não possuir vínculo empregatício nem receber benefício previdenciário, cópia integral da carteira de trabalho, comprovante de que não consta declaração de IR junto à Receita Federal e cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
28/05/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 23:55

Expedição de Certidão.
13/05/2025 23:54

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
24/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:37

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 13:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/03/2025 16:03

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 16:03

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 16:03

Recebidos os autos
17/02/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
17/02/2025 10:54

Audiência Conciliação realizada para 17/02/2025 10:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
17/02/2025 10:54

Juntada de Ata da Audiência
16/02/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:01

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:48

Outras Decisões
27/01/2025 14:22

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:29

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 16:28

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 10:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
07/11/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810676-83.2025.8.19.0004

Anna Paula Ramos da Silva

Midway, S/A Credito Financiamento e Inve...

Advogado: Renata Martins Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2025 22:04

Exibir Processo

Processo nº 0813648-76.2024.8.19.0031

Maria Clesia Rangel da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Josue Isaac Vargas Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2024 22:29

Exibir Processo

Processo nº 0801381-59.2025.8.19.0024

Marcio Felipe Ferreira de Azevedo

Itau Unibanco S.A

Advogado: Thammy Loreny Dias Ambrosio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0152149-36.2024.8.19.0001

Estado do Rio de Janeiro

Guilherme da Costa Verone Klein

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811612-62.2023.8.19.0042

Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...

Municipio de Petropolis

Advogado: Marcelle Felipe e Felipe

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/07/2023 10:00

Exibir Processo