18/02/2025 21:26

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 21:26

Baixa Definitiva
18/02/2025 21:26

Expedição de Certidão.
18/02/2025 21:26

Transitado em Julgado em 18/02/2025
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de LUCIANO DE ALMEIDA BERNARDES em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0842159-35.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO DE ALMEIDA BERNARDES RÉU: J&M TURISMO LTDA Considerando que, uma vez extinta sem resolução de mérito, o Juízo para qual a ação foi distribuída será prevento para recebê-la novamente em caso de repropositura e, tendo em vista a impossibilidade de declínio de competência em sede dos Juizados Especiais JULGO EXTINTOo processo, sem análise do mérito, na forma da Lei 9099/95.

Sem custas.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
13/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/11/2024 16:18

Conclusos para julgamento
08/11/2024 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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