29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de FABIO ELBERTO MOREIRA em 26/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 26/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de JOSE RODRIGO ARDUINO DE FIGUEIREDO QUERES em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Partes legítimas e bem representadas e presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

Rejeito a impugnação a gratuidade uma vez que houve recolhimento de custas e a gratuidade sequer foi concedida.

Rejeito ainda a preliminar de ilegitimidade passiva, já que a referida condição da ação deve ser analisada à luz dos fatos narrados na inicial, em que se atribui à ré um defeito no fornecimento do produto/prestação do serviço, devendo a eventual exclusão da responsabilidade da ré ser avaliada quando da prolação da sentença.

Declaro, portanto, saneado o processo.

Instadas a se manifestarem em provas as partes declararam não ter interesse em outras provas além das já constantes nos autos.

Em alegações finais no prazo comum de 15 dias.
30/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2025 21:03

Conclusos para decisão
25/04/2025 21:03

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de FABIO ELBERTO MOREIRA em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de FABIO ELBERTO MOREIRA em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 00:58

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
14/11/2023 00:50

Decorrido prazo de FABIO ELBERTO MOREIRA em 13/11/2023 23:59.
31/10/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 01:02

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:22

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 13:21

Expedição de Certidão.
06/10/2023 05:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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