26/08/2025 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:34

Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0833545-74.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERINALDA MATIAS DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 22 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
22/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERINALDA MATIAS DA SILVA - CPF: *18.***.*87-33 (AUTOR).
22/05/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0833545-74.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERINALDA MATIAS DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Venha aos autos a última declaração de I.R. na ÍNTEGRA.

Na hipótese de isenção, junte-se informação obtida no site da Receita Federal, no campo restituição exercício 2024, acerca da não entrega da declaração ao fisco, ou informação obtida no site www.gov.br, por meio de login do recorrente, no campo "consultar meu imposto de renda".

Intime-se para atendimento integral do acima solicitado, em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

SÃO GONÇALO, 15 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
15/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0833545-74.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERINALDA MATIAS DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Venha aos autos o contracheque ATUAL da parte recorrente e/ou cópia de sua CTPS, na íntegra e em sequência.

Venham, AINDA, a última declaração de I.R. na ÍNTEGRA.

Na hipótese de isenção, junte-se informação obtida no site da Receita Federal, no campo restituição exercício 2024, acerca da não entrega da declaração ao fisco, ou informação obtida no site www.gov.br, por meio de login do recorrente, no campo "consultar meu imposto de renda".

Junte-se também CERTIDÃO de regularidade do CPF.

Intime-se para atendimento integral do acima solicitado, em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

SÃO GONÇALO, 24 de abril de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
24/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:35

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:38

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:37

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 22:03

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 22:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/02/2025 15:59

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/02/2025 15:59

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 15:59

Recebidos os autos
04/02/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
04/02/2025 14:15

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2025 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
04/02/2025 14:15

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:14

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 13:24

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
25/11/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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