TJRJ - 0056823-52.2024.8.19.0000

08/09/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/09/2025 19:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

28/08/2025 17:11

Juntada de Petição de petição nº 792937/2025

28/08/2025 15:57

Protocolizada Petição 792937/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

27/08/2025 14:57

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, comprovante de prioridade na tramitação à pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos), conforme requerido à fl. 135.

27/08/2025 06:11

Juntada de Petição de petição nº 783553/2025

26/08/2025 20:28

Protocolizada Petição 783553/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025

18/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025 20:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/05/2025 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO