03/09/2025 07:19

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:32

Outras Decisões
08/07/2025 05:44

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de CREARE CONSTRUCOES LTDA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de LUCAS MACHADO REIS em 02/07/2025 23:59.
23/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

194458099
12/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:30

Outras Decisões
04/04/2025 14:57

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:56

Transitado em Julgado em 04/04/2025
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de CREARE CONSTRUCOES LTDA em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de LUCAS MACHADO REIS em 11/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:26

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:25

Outras Decisões
29/01/2025 15:37

Conclusos para decisão
29/01/2025 00:40

Decorrido prazo de CREARE CONSTRUCOES LTDA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 23:09

Conclusos para despacho
11/12/2024 23:08

Expedição de Certidão.
11/12/2024 23:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 22:57

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0838954-95.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CREARE CONSTRUCOES LTDA RÉU: NEOFART DIVISORIAS LTDA Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
13/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 00:46

Conclusos para julgamento
01/11/2024 12:10

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/10/2024 06:48

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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