05/08/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 10:02

Baixa Definitiva
10/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:41

Transitado em Julgado em 10/07/2025
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de CENTRO MAGEENSE DE CULTURA NORTE AMERICANA LTDA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0803880-91.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CENTRO MAGEENSE DE CULTURA NORTE AMERICANA LTDA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos.

P.I.

Certificado o trânsito em julgado e, em sendo o caso, após o depósito, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.

Tudo feito, adotadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.

MAGÉ, 24 de abril de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
24/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:43

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
24/04/2025 13:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:19

Conclusos para julgamento
17/04/2025 17:49

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/04/2025 17:49

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 17:48

Recebidos os autos
16/04/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA MARIA VINCULA E VIEIRA MOLIARI
16/04/2025 16:33

Revisão do Projeto de Sentença
15/04/2025 16:13

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:13

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 16:13

Recebidos os autos
15/04/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA MARIA VINCULA E VIEIRA MOLIARI
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de CENTRO MAGEENSE DE CULTURA NORTE AMERICANA LTDA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de CENTRO MAGEENSE DE CULTURA NORTE AMERICANA LTDA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:34

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 12:59

Expedição de Mandado.
19/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:42

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:42

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 23:38

Conclusos para decisão
10/02/2025 23:38

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 16:25

Recebidos os autos
16/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
10/10/2024 07:46

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 16:10 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
10/10/2024 07:46

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 17:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/06/2024 20:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:38

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 15:24

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 16:10 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
11/06/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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