06/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 07:20

Juntada de Petição de contra-razões
04/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de THASSIO LUIS DE SOUZA COUTINHO em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0825865-47.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEILA LUANA SARNELLI MONASSA, JOAQUIM FELIPE MARQUES MENDES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 19:15

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 19:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 19:15

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 19:15

Recebidos os autos
27/03/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
17/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:49

Conclusos para despacho
23/09/2024 04:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/05/2024 23:59.
17/04/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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