08/09/2025 16:07

Conclusão
26/08/2025 17:50

Juntada de petição
26/08/2025 17:50

Juntada de petição
20/08/2025 20:56

Juntada de petição
08/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:00

Documento
18/07/2025 10:58

Documento
11/07/2025 14:11

Preventiva
11/07/2025 14:11

Conclusão
27/06/2025 11:34

Juntada de petição
27/06/2025 11:34

Juntada de petição
25/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:35

Juntada de petição
21/05/2025 12:21

Conclusão
21/05/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 23:27

Juntada de petição
11/05/2025 18:21

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

1.

Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelos acusados no id. 777, por intermédio da Defensoria Pública Estadual, nos termos do artigo 581, IV, do CPP. /r/r/n/n2.

Intime-se a defesa dos réus para apresentação das razões recursais./r/r/n/n3.

Em seguida, ao Ministério Público em contrarrazões./r/r/n/n4.

Após, voltem conclusos para juízo de retratação, na forma do artigo 589 do CPP.
11/04/2025 11:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2025 11:36

Conclusão
17/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 19:24

Juntada de petição
11/03/2025 18:02

Juntada de petição
11/03/2025 18:02

Juntada de petição
11/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:51

Conclusão
13/01/2025 17:51

Proferida Sentença de Pronúncia
13/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 13:20

Juntada de petição
02/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 23:13

Juntada de petição
21/11/2024 21:00

Juntada de petição
14/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:26

Juntada de petição
25/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:40

Documento
03/10/2024 19:29

Juntada de petição
02/10/2024 20:08

Juntada de petição
30/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:37

Conclusão
18/07/2024 15:34

Juntada de petição
04/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:55

Conclusão
01/07/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:51

Juntada de documento
21/06/2024 13:18

Juntada de petição
18/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:43

Juntada de documento
11/04/2024 21:51

Juntada de petição
28/02/2024 16:39

Expedição de documento
19/02/2024 19:59

Despacho
16/02/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:14

Documento
16/02/2024 06:14

Documento
16/02/2024 06:14

Documento
05/02/2024 11:42

Juntada de petição
31/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:15

Juntada de documento
30/01/2024 17:02

Expedição de documento
30/01/2024 16:27

Juntada de documento
30/01/2024 16:18

Juntada de documento
30/01/2024 16:14

Juntada de documento
15/01/2024 22:47

Juntada de petição
15/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 14:42

Juntada de petição
13/12/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:42

Audiência
27/11/2023 16:02

Outras Decisões
27/11/2023 16:02

Conclusão
25/11/2023 17:15

Juntada de petição
19/11/2023 11:01

Juntada de petição
13/11/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:33

Juntada de petição
06/11/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 18:50

Juntada de petição
01/11/2023 14:34

Juntada de documento
31/10/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:49

Conclusão
31/10/2023 15:48

Juntada de documento
26/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 04:23

Documento
05/09/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:46

Conclusão
15/08/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 07:45

Juntada de petição
21/07/2023 03:59

Documento
19/07/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:02

Juntada de documento
13/07/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:58

Conclusão
13/07/2023 17:58

Juntada de documento
09/05/2023 08:01

Documento
09/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 08:01

Documento
05/05/2023 08:41

Juntada de petição
04/05/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 18:33

Expedição de documento
04/05/2023 18:19

Evolução de Classe Processual
03/05/2023 12:40

Conclusão
03/05/2023 12:40

Denúncia
03/05/2023 12:36

Juntada de petição
02/05/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:02

Conclusão
26/04/2023 16:02

Outras Decisões
26/04/2023 15:01

Redistribuição
24/04/2023 11:41

Remessa
24/04/2023 11:40

Juntada de documento
18/04/2023 13:30

Expedição de documento
17/04/2023 13:46

Conclusão
17/04/2023 13:46

Declarada incompetência
16/04/2023 13:02

Juntada de petição
14/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:16

Juntada de petição
10/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:51

Conclusão
10/04/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 09:54

Juntada de petição
07/04/2023 22:09

Juntada de petição
07/04/2023 20:21

Juntada de petição
06/04/2023 12:07

Juntada de petição
05/04/2023 16:45

Juntada de petição
05/04/2023 13:17

Redistribuição
05/04/2023 12:34

Remessa
05/04/2023 12:32

Juntada de documento
05/04/2023 02:21

Expedição de documento
04/04/2023 22:11

Temporária
04/04/2023 22:11

Conclusão
04/04/2023 22:10

Juntada de petição
04/04/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 19:53

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Ofício • Arquivo

Documento • Arquivo

Anexo de Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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