19/08/2025 09:50

Juntada de petição
11/07/2025 17:36

Juntada de petição
26/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 20:30

Despacho
09/06/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO a desistência manifestada pelo Ministério Público, quanto à testemunha JAQUELINE./r/r/n/nDiga a defesa se tem prova oral a produzir./r/r/n/nNo mais, aguarde-se a realização da audiência já designada, quando será interrogado o acusado.
04/06/2025 15:32

Juntada de petição
03/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:31

Conclusão
02/06/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 08:35

Juntada de petição
22/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:09

Juntada de documento
22/05/2025 15:26

Audiência
21/05/2025 18:54

Decisão ou Despacho
21/05/2025 15:10

Documento
20/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:15

Juntada de documento
01/05/2025 00:00

Intimação

Índex 472, item II: Considerando que a diligência já foi expedida pela serventia, notifique-se à CCM competente, caso possível, que o OJA deverá cumprir o mandado de condução a partir das 11h, horário da abertura do estabelecimento comercial, como requerido pelo MP./r/r/n/nÍndex 475: Intime-se o Dr.

Orlando Climaco da Silva, OAB/RJ 217.687 para, no prazo de 5 dias, regularizar sua representação processual, juntando procuração nos autos./r/r/n/nUltrapassado o prazo, intime-se, com urgência, o acusado para constituir novo patrono ou requerer a assistência Defensoria Pública, no prazo de 10 dias, cientificando-o de que seu silêncio será interpretado como concordância em ser assistido pela Defensoria Pública.
28/04/2025 12:26

Conclusão
28/04/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 19:29

Juntada de petição
26/04/2025 02:17

Juntada de petição
16/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:18

Preventiva
14/04/2025 12:18

Conclusão
12/04/2025 18:27

Juntada de petição
11/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:27

Juntada de documento
03/04/2025 12:55

Despacho
02/04/2025 17:30

Audiência
28/03/2025 14:06

Juntada de petição
25/03/2025 13:47

Juntada de documento
19/03/2025 19:41

Juntada de petição
13/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:36

Documento
26/02/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:53

Documento
25/02/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 03:34

Documento
30/01/2025 04:47

Documento
30/01/2025 04:47

Documento
28/01/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:13

Juntada de documento
27/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:43

Juntada de petição
24/01/2025 16:34

Juntada de petição
24/01/2025 14:34

Juntada de petição
23/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:56

Audiência
17/01/2025 13:15

Conclusão
17/01/2025 13:15

Outras Decisões
17/01/2025 03:18

Juntada de petição
17/01/2025 03:18

Juntada de petição
16/01/2025 12:22

Juntada de documento
15/01/2025 16:55

Conclusão
15/01/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:52

Juntada de documento
09/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:28

Documento
09/12/2024 18:17

Despacho
09/12/2024 17:33

Documento
05/12/2024 17:43

Juntada de petição
05/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 09:49

Outras Decisões
29/11/2024 09:49

Conclusão
27/11/2024 16:04

Juntada de petição
21/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:47

Juntada de petição
18/11/2024 13:49

Juntada de petição
07/11/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:00

Expedição de documento
07/11/2024 16:00

Juntada de documento
07/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:24

Audiência
05/11/2024 14:24

Conclusão
05/11/2024 14:24

Outras Decisões
05/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:36

Despacho
08/10/2024 16:52

Documento
12/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:43

Juntada de documento
11/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:42

Conclusão
05/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:03

Juntada de petição
03/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:38

Juntada de documento
30/08/2024 17:06

Decisão ou Despacho
30/08/2024 16:53

Audiência
27/08/2024 16:41

Juntada de petição
25/08/2024 00:54

Documento
21/08/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:54

Documento
13/08/2024 14:59

Conclusão
13/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:29

Juntada de documento
08/08/2024 17:34

Juntada de documento
05/08/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:03

Conclusão
02/08/2024 20:52

Juntada de petição
02/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 07:27

Juntada de petição
01/08/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:34

Juntada de petição
01/08/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:33

Documento
27/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:31

Juntada de documento
26/06/2024 22:21

Juntada de petição
26/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 18:58

Audiência
19/06/2024 12:48

Outras Decisões
19/06/2024 12:48

Conclusão
18/06/2024 18:41

Juntada de petição
07/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:19

Documento
02/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:28

Expedição de documento
26/03/2024 17:50

Juntada de petição
04/03/2024 09:10

Juntada de petição
28/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 04:14

Documento
25/01/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:59

Evolução de Classe Processual
18/01/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:56

Conclusão
18/01/2024 15:55

Juntada de documento
12/12/2023 19:00

Juntada de petição
30/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 06:31

Documento
23/11/2023 14:46

Juntada de documento
23/11/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 04:29

Documento
24/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:27

Denúncia
11/10/2023 13:27

Conclusão
07/10/2023 08:20

Juntada de petição
02/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:48

Juntada de petição
28/09/2023 16:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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