09/06/2025 16:41

Definitivo
09/06/2025 16:36

Expedição de documento
09/06/2025 16:35

Documento
30/05/2025 19:49

Remessa
29/05/2025 14:36

Remessa
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO - CÍVEL 0059019-29.2023.8.19.0000 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0059019-29.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.00764589 AGTE: JANE MARY FRAGOSO MENDES AGTE: IAGO MENDES DA SILVA ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ OAB/RJ-096267 ADVOGADO: AMANDA DA MOTTA MOSCOSO OAB/RJ-160250 AGDO: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO OAB/RJ-178368 Relator: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO.

DECISÃO DESTE ÓRGÃO ESPECIAL QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.

IMPOSSIBILIDADE.

Correta aplicação da Tese fixada no Tema 1051 do STJ.Argumentos devidamente enfrentados no acórdão.

Inexistência dos vícios elencados no artigo 1.022 do CPC.

MANUTENÇÃO DA DECISÃO IMPUGNADANEGADO PROVIMENTO AOS DECLARATÓRIOS.

Conclusões: Por unanimidade de votos, foram rejeitados os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES, DES.

MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES, DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, DES.

PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ, DES.

EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA, DES.

JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO, DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS, DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO, DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA, DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES, DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, DES.

MILTON FERNANDES DE SOUZA, DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES, DES.

GIZELDA LEITAO TEIXEIRA, DES.

SUELY LOPES MAGALHAES, DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS, DES.

CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS, DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, DES.

RICARDO RODRIGUES CARDOZO, DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA e DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES.

Impedido o(a) Exmo(a).

Sr(a).

DES.

LUIZ ZVEITER.
12/02/2025 09:46

Remessa
10/07/2024 18:04

Remessa
13/06/2024 00:05

Publicação
12/06/2024 16:53

Documento
12/06/2024 16:09

Conclusão
11/06/2024 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/06/2024 00:05

Publicação
28/05/2024 19:10

Inclusão em pauta
20/05/2024 17:05

Pauta
20/05/2024 15:57

Conclusão
17/05/2024 16:56

Documento
13/05/2024 00:05

Publicação
06/05/2024 12:59

Mero expediente
06/05/2024 10:50

Conclusão
19/04/2024 13:45

Documento
15/04/2024 00:05

Publicação
10/04/2024 12:04

Documento
09/04/2024 20:01

Conclusão
04/04/2024 13:03

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
26/03/2024 00:05

Publicação
22/03/2024 13:32

Confirmada
20/03/2024 18:24

Inclusão em pauta
08/03/2024 11:41

Pedido de inclusão
07/03/2024 12:19

Conclusão
22/11/2023 21:33

Remessa
21/10/2023 20:20

Documento
03/10/2023 00:05

Publicação
02/10/2023 13:47

Documento
02/10/2023 12:33

Conclusão
28/09/2023 00:00

Não-Provimento
12/09/2023 00:05

Publicação
06/09/2023 20:26

Inclusão em pauta
06/09/2023 20:24

Confirmada
31/08/2023 16:02

Pedido de inclusão
24/08/2023 16:38

Conclusão
16/08/2023 17:20

Documento
28/07/2023 00:07

Publicação
28/07/2023 00:05

Publicação
27/07/2023 12:28

Recebimento
26/07/2023 11:12

Conclusão
26/07/2023 11:00

Distribuição
25/07/2023 18:34

Remessa
25/07/2023 18:33

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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